Documentação, legislação e Pesquisa
Acervo de documentos, legislações, trabalhos acadêmicos, livros, estudos e outros sobre a cidade de Pirenópolis e correlatos.
Legislações municipais
- Lei Orgânica do Município de Pirenópolis - 05 de abril de 1990.
- Lei de Parcelamento do Solo Urbano - LEI Nº 141/ 82, 20 de dezembro de 1982. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Lei de Zoneamento de Usos do Solo - LEI Nº 142/ 82, de 20 de dezembro de 1982. “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USOS DO SOLO URBANO".
- Código de Edificações - LEI Nº 143/ 82, de 20 de dezembro de 1982. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Código de Posturas 2006 - Lei Complementar N.º 009/06, de 28 junho de 2006. CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS DE 2006.
- Código de Posturas 1977 - Lei N.º 33/77, de 16 de novembro de 1977. CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS DE 1977.
- Plano Diretor - Lei Complementar N°002/02, de 12 de dezembro de 2002. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PIRENÓPOLIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Plano Diretor - Lei Complementar Nº 007/05, de 04 de outubro de 2005."DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL, DEFININDO AS ZONAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, AUTORIZA CONCESSÃO DE FECHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Política Municipal de Resíduos Sólidos - Lei Nº 714/2012, de 25 de setembro de 2012."INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estudos e relatos antigos
Pesquisas
Projetos
Jornais Antigos
- Matutina Meyapontense - Editado em 1830, o primeiro jornal do estado de Goiás. Redator-chefe: Padre Luíz Gonzaga de Camargo Fleury
- O Mensageiro - Edição Especial de junho de 1976. Redator responsável: Irnaldo Jayme
- O Chumbo - Edição nº 01. Redator: Bráz Wilson Pompeu de Pina Filho (pdf - 4,3 MB)
- O Chumbo - Edição nº 02. Redator: Bráz Wilson Pompeu de Pina Filho (pdf - 14,9 MB)
Outros documentos
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