14 de setembro de 2005

Foi realizada a Audiência Pública da Estrada dos Pireneus

Foi realizada no dia 13 de setembro as 14:00h no teatro de Pirenópolis, a Audiência Pública para a apresentação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiênte) do Projeto da Estrada Parque que faz o acesso ao Parque Estadual da Serra dos Pireneus a Pirenópolis e a Coacalzinho. A sessão, presidida pelo Sr. Albani Alberto, iniciou-se com a apresentação do Estudo, encomendado pela AGDR - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, e realizada pela CTE – Centro Tecnológico de Engenharia Ltda. Contou com a presença de representantes dos órgão empreendedores, AGETOP e AGDR; licenciadores, Agência Ambiental; dos poderes executivos dos três municípios envolvidos, prefeito de Pirenópolis, prefeito de Cocalzinho, representante de Corumbá e secretários; do Promotor de Justiça da Comarca de Pirenópolis; entre outros.  Entre a audiência, que lotou o teatro, estavam representantes das ongs ambientalistas de Pirenópolis e região, técnicos nas áreas de biologia, engenharia, geologia, professores, conselheiros municipais do meio ambiente, moradores da serra e populares dos três municípios. Após a apresentação pelos técnicos da CTE do Estudo, já descrito aqui em notícia passada, foi aberta a sessão para perguntas da audiência e respostas dos técnicos e autoridades presentes. Nesta parte aconteceram as principais indagações e questionamentos. Logo de início, foi negada a apresentação de um estudo fetio por representantes de cinco ongs ambientalistas de Pirenópolis, o que causou uma certa tensão entre a platéia e a mesa.

Vale ressaltar algumas considerações expostas por diversas pessoas:
1) A obra, por sugerir uma via diferenciada, sem vias marginais de acesso ou desvio do trânsito, vai causar transtornos aos usuários da estrada, sendo constantemente bloqueda ao tráfego. A este problema não foi apresentada solução;
2)O fato da falta de infra-estrutura do Parque dos Pireneus é um fator relevante que condiciona a obra como responsável a uma visitação intensa, ocasionando um impacto bastante significativo. A este problema foi sugerido, pelo promotor de justiça de Pirenópolis, a formulação pelo de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, condicionando a obra às obras de infra-estrutura do Parque dos Pireneus. Também foi proposto que o licenciamento da obra, que deve ser emitido pela Agência Ambiental, tenha este condicionantes. Em relação a esta ameaça, ficamos um pouco mais tranquilos;
3) Foi questionado o fato, considerando que o próprio EIA-RIMA cita sobre a vontade da população ver esta estrada calçada com as pedras de Pirenópolis, a exemplo da cidade, de não ter sido feito estudos e análises específicas sobre isso, descartando-o sumariamente, e de ter dedicado apenas um pequeno parágrafo a este tipo de pavimento. A este problema, não foi apresentado solução e os argumento apresentados pelos técnicos não foram satisfatórios, causando comoção e discussões acaloradas entre a audiência e a mesa, pois uma vigorosa corrente popular é contra o asfalto, sendo categoricamente a favor da pedra;
4) Foi criticado o trabalho do EIA-RIMA por técnicos consagrados em estudos na região, nas partes de geologia e biologia. Foram respondidas as questões pelos técnicos do EIA de forma bastante humilde, por se tratar de experientes técnicos.

Entre outros questionamentos, o presidente frisou à audiência a possibilidade dela ser contestada judicialmente dentro do período de 7 dias. O que, me parece, haverá tak contestação, devido ao calor das discussões e aos argumentos apresentados.

Finalizando, saimos de lá, regados de guaraná e quitutes, que foi servido a todos após o término da audiência, com a esperança de que, apesar de já estarmos calejados de saber que político promete e não cumpre, o Parque dos Pireneus deverá ser primeiramente protegido, de forma integral, antes do término da obra. Agora basta esperar a boa vontade dos envolvidos em correr com a implantação do Parque e com a regulação da APA. Porque uma coisa é certa, esta estrada vai aumentar em muito a visitação na Serra e a especulação imobiliária, causando urbanização, poluição e degradação ambiental, se não houver uma boa regulamentação das atividades antrópicas pelos órgãos responsáveis e, sinto muito disser, a exemplo do que estes órgão vem fazendo, é de se esperar bem pouco. Dêem, então, adeus à vastidão do cerrado que cobre os morros da Serra, pois provalvente estará, e vai ser rápido, cortada de estradas e chácaras de recreio.

Matéria publicada em 14/09/2005 às 11:02:20.