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03/03/2011

Pirenópolis se prepara para a revisão de seu Plano Diretor

O Plano Diretor de Pirenópolis foi promulgado em 2002 mas nunca foi muito levado à sério, mas serviu por diversas vezes para impedir construções irregulares e empreendimentos imobiliários e turísticos. Como principal instrumento de planejamento municipal, deveria ele ser executado, regulamentado, acompanhado e revisado de forma metódica e permanente. Mas, infelizmente, nestes 8 anos passados foi relegado, servindo para uns como um entrave ao desenvolvimento e para outros como uma proteção ao desordenamento. Chegamos então num momento em que, devido às fortes pressões, em especial de proprietários e empreendedores, é hora de darmos vistas a esta guia que orienta as ações do executivo e do planejamento municipal de forma democrática, como exige a nossa constituição. Foi firmado um acordo entre o Ministério da Integração Nacional, a Prefeitura de Pirenópolis e a Universidade Nacional de Brasília para contratar um equipe técnina de doutores desta intituição acadêmica para vir nos orientar e realizar os estudos técnicos necessários para revisá-lo e regulamentá-lo. O Plano Diretor é obrigatório para todos os municípios acima de 20.000 habitantes e é conhecido como Plano Diretor Participativo pois ele precisa, obrigatoriamente, ser elaborado, implantado, executado e revisado com plena participação da sociedade através de debates, audiências e consultas públicas. Para tanto, foi criado, por decreto municipal, um grupo de trabalho composto por 23 pessoas para acompanhar a equipe da UNB e consolidar a gestão democrática. A instalação dos trabalhos se dará através de uma audiência pública que será reaçizada no dia 11 de março de 2011, às 16:00h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Pirenópolis. É aberta a todos. Compareçam! Para conhecer mais visite o site do CONDEMA

Pirenópolis se prepara para a revisão de seu Plano Diretor

Matéria publicada em 03/03/2011 às 17h58min.