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06/09/2006

Ministério Público realiza Audiência Pública em Pirenópolis para a região Centro Goiano

O Ministério Público de Goiás realizou uma audiência pública, ontem, dia 05 de setembro, às 19:00 h, no auditório de Fórum de Pirenópolis. Esta audiência é a primeira do programa Dialogando a Cidadania, programa estadual de uma série de 12 audiências que serão realizadas em diferentes municípios goianos. Identificada com região Centro Goiano, esta audiência serviu para os municípios de Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Bonfinópolis, Campo Limpo, Cocalzinho, Corumbá, Gameleira, Leopoldo de Bulhões, Ouro Verde, Petrolina, Pirenópolis, Santa Rosa, São Miquel do Passa Quatro, Silvânia e Vianópolis.

O programa tem como objetivo consultar a população através de audiências para que sirva de subsídio para a elaboração de um Plano Geral de Atuação, que auxiliará os promotores destas localidades na busca de soluções dos problemas da comunidade e identificação de prioridades.

A audiência transcorreu tranqüila. Presidida pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Saulo de Castro, com a presença dos promotores de todos os municípios relacionados, a audiência iniciou-se com a exposição de dois vídeos institucionais sobre o que é uma audiência pública e o que é o Ministério Público. Após, foi aberta a audiência, quando os cidadãos presentes puderam falar sobre os problemas de sua comunidade. Foram abordados diversos assuntos destes municípios, entre eles o calçamento urbano de Pirenópolis, nepotismo, alcoolismo e drogas, segurança, saúde, transporte para idosos, Situação da UEG, Unidades de Conservação, Reserva legal, Estatuto da Cidade, passivo ambiental, tráfico de imagens sacras, tratamento de água, menores infratores, inação do poder público, criança e adolescente, Plano Diretor, Esporte e lazer, educação.

Referente a Pirenópolis, vale destacar:
Calçamento: Condição precária para o pedestre como ocupação das calçadas por particulares com mesas, bancos, jardins, materiais de construção e situações como degraus, acesso de veículos, buracos, postes etc;
Nepotismo: Foi citada a situação nepótica da gestão pública com uma profusão de parentes;
UEG: Alunos reclamaram sobre a não entrega e conclusão do prédio da UEG, alegando que para o curso de gastronomia é necessária uma oficina e esta nem ainda está planejada;
Plano Diretor: Foi denunciada a falta de participação da sociedade nas alterações feitas no Plano Diretor na lei complementar 007/05.

Destes assuntos, tivemos como respostas:
Nepotismo: Foi assinado um termo entre a promotoria e o prefeito para que a partir de 02 de outubro começasse a exoneração dos seus parentes contratados;
UEG: Segundo Dr. Saulo de Castro, o Ministério Público pouco pode fazer, uma vez que, alem de ser um problema político, existe muitas formas de justificativas da não entrega do prédio. Foi orientado para que os alunos fizessem um abaixo-assinado e levassem ao promotor de Pirenópolis Dr. Rafael de Pina para que ele pudesse estudar o caso;
Plano Diretor: De acordo com o Estatuto das Cidades é obrigatória a participação social, sob a forma de audiência pública, nas alterações do Plano Diretor, se isso não foi feito a alteração deve ser questionada.

Ainda sobre Pirenópolis, o promotor local, Dr. Rafael, ao final, priorizou como ação do MP local a atuação na área da Criança e Adolescente e na construção de um Centro de Reintegração Social.

E para finalizar, como não poderia deixar de ser, deixo minhas opiniões finais: É extremamente válida a iniciativa do Ministério Público em fazer audiências públicas e tentar se aproximar da sociedade. A audiência foi bastante proveitosa. Mas é ainda insuficiente. Como esta audiência serviu para 16 municípios, é óbvio que estes foram bem mal representados. Para tanto, seria necessário ter audiências como esta nas localidades, periodicamente. E se o MP deseja aproximar seus representantes com a sociedade, devia repensar seu atendimento. É constrangedor para o cidadão entrar em um fórum, sentar entre muitos e ficar esperando, às vezes mais de hora, para conversar com o promotor, numa sala reservada, fechada e sem janelas. Além de que este tempo, para um trabalhador, é sempre um prejuízo em sua receita. Empurram a responsabilidade para o cidadão, não que não a tenha mesmo não sendo pago para isso, para ir lá reclamar e levar ao promotor os problemas da sociedade. É comum acontecer de toda a cidade estar a par de um problema e quando chega ao promotor, ele diz: “Eu não sabia”. Seria sensato que ele saísse às ruas e coletasse os problemas nas assembléias e reuniões que normalmente acontecem em uma cidade. Mas, aqui para nós, é raro ver representantes do MP em reuniões públicas, como as de conselhos, plano diretor, agenda 21, associações de classe etc. Mas, com fé a gente chega lá, já está melhorando, temos um país que historicamente tem uma distância abismal entre sociedade e governo, e os esforços de aproximação devem vir de ambos os lados, quem sabe um dia possamos reduzir os salários de um para poder aumentar o do outro.

Matéria publicada em 06/09/2006 às 11h53min.