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29/08/2005

ESTUDO MOSTRA OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS PIRENEUS

Foi apresentado o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) da Estrada dos Pireneus, estrada que liga a cidade de Pirenópolis ao Parque dos Pireneus. A conclusão do EIA-RIMA é que a estrada deve ser em pavimento asfáltico com critérios técnicos especiais devido a esta obra ser executado dentro de uma área de preservação ambiental, a APA dos Pireneus. Em suma, respeitar-se-á o traçado original da estrada, seu leito e terá como seção uma largura de 8,00 metros com espaço para circulação em dois sentido mais a inclusão de uma ciclovia. Os canteiros, oficinas e instalações industriais serão todas nas zonas urbanas de Pirenópolis ou Cocalzinho, isto é, fora da APA, evitando assim serviços de terraplanagem e desmatamentos das áreas lindeiras à margem da rodovia. Será evitado qualquer forma de aterro, empréstimos ou bota-foras e caso seja necessário a colocação de qualquer tipo de material em pequenos trechos, estes deverão vir de áreas externas à APA. O material do subleito usado deverá ser do próprio leito atual sendo tratados no local num corte de 60 cm de profundidade.
Ainda citado dentro deste EIA-RIMA, questões polêmicas sobre vertentes de opiniões do tipo de pavimentação a ser utilizada, se asfáltica, cascalhamento ou em pedras de Pirenópolis, ficando como solução proposta pelo estudo uma pavimentação asfáltica tipo TSD – Tratamento Superficial Duplo, onde a capa asfáltica, manuseada à frio, é delgada, drenante e flexível e de baixo custo, apropriada para trânsito leve. As outras duas vertentes foram descartadas, por causa do desprendimento do material pelas águas superficiais, e para a segunda opção, confessou-se não terem desenvolvido estudos e análises específicas.
Quanto à sinalização, será proibida velocidades superiores a 40 km/h. E, além das faixas divisoras e dos tachões refletivos que separarão a faixa da ciclovia da de rolamento automotivo, o pavimento terá coloração diferenciada, ficando a ciclovia num tom mais escuro. Também serão construídos mirantes em locais estratégicos.
O EIA-RIMA é um belo trabalho de investigação da Serra dos Pireneus, uma brochura colossal de quase 400 páginas com estudos sobre a fauna, flora, geologia, hidrografia, clima, relevo, sócio-econômico etc.
Uma seção que me chamou atenção foi sobre associativismo, onde é citada uma entrevista feita a 16 associações. Vale destacar, como foi destacado no estudo, que a maioria dos entrevistados é contrária à pavimentação asfáltica, optando por um calçamento de pedras, como na cidade de Pirenópolis. E ainda, por incrível que pareça, 5 entre os 16 (quase 1/3), foram contrários à qualquer tipo de pavimentação. Foram todos unânimes em denunciar a falta de infra-estrutura do Parque, como cercas, guaritas, fiscais etc.
Interessante analisar o capítulo sobre Avaliação dos Impactos. Neste cita-se os impactos durante a execução das obras, como: assoreamento do rio, poluição do ar e sonora e transtorno aos usuários da estrada, como sendo de alta magnitude, porém reversíveis. Quanto aos impactos durante a fase de operação, após a conclusão das obras, foram considerados impactos negativos de alta magnitude os referentes á “Valorização das propriedades e expansão das atividades na região da Estrada Parque” e “Pressão sobre a infra-estrutura das cidades e do PEP”. Isso por que com a facilidade do acesso, aumentará o fluxo de visitantes e moradores, ocasionando impactos como construções e pisoteamento das áreas protegidas. Outro ponto que me chamou atenção ainda sobre Avaliação dos Impactos foi sobre a “Simplificação das comunidades ecológicas na área de influência”, onde são citadas espécies em processo de extinção e suas sensibilidades às pressões antrópicas, intensificadas pela “ausência efetiva das ações do Plano de Manejo, tanto do PEP quanto da APA”.
O documento finaliza com um Plano de Manejo, onde define “Estrada Parque” e expõe as medidas mitigadoras e compensatórias. Vale ressaltar que neste documento é reafirmada a preocupação com o aumento do fluxo humano à APA e ao PEP e que deve ser realizado pelos conselhos destas unidades, um conjunto de medidas que visem minimizar os impactos e monitorar as atividades. É veemente o apelo deste estudo à implantação dos Planos de Manejos da APA e do Parque antes de se concluir a obra da estrada.
Finalizando, concluo que: considerando a opinião das sociedades consultadas, a estrada deveria ser de pedras e não asfalto e, segundo o próprio estudo, deveria antes de querer aprovar a obra da estrada, fazer a implantação efetiva do Parque dos Pireneus e um Plano de Manejo da APA em vistas dos agravantes citados na fase de operação da estrada.

Matéria publicada em 29/08/2005 às 13h10min.