Benvindo a Pirenópolis
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Documentação, legislação e Pesquisa

Legislações municipais

  • Lei Orgânica do Município de Pirenópolis - 05 de abril de 1990.
  • Lei de Parcelamento do Solo Urbano - LEI Nº 141/ 82, 20 de dezembro de 1982. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Lei de Zoneamento de Usos do Solo - LEI Nº 142/ 82, de 20 de dezembro de 1982. “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USOS DO SOLO URBANO".
  • Código de Edificações - LEI Nº 143/ 82, de 20 de dezembro de 1982. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Código de Posturas 2006 - Lei Complementar N.º 009/06, de 28 junho de 2006. CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS DE 2006.
  • Código de Posturas 1977 - Lei N.º 33/77, de 16 de novembro de 1977. CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS DE 1977.
  • Plano Diretor - LEI COMPLEMENTAR N° 002/02, de 12 de dezembro de 2002. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PIRENÓPOLIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Plano Diretor - LEI COMPLEMENTAR Nº 007/05, de 04 de outubro de 2005."DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL, DEFININDO AS ZONAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, AUTORIZA CONCESSÃO DE FECHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Estudos e relatos antigos

Jornais Antigos

  • Matutina Meyapontense - Editado em 1830, o primeiro jornal do estado de Goiás. Redator-chefe: Padre Luíz Gonzaga de Camargo Fleury
  • O Mensageiro - Edição Especial de junho de 1976. Redator responsável: Irnaldo Jayme
  • O Chumbo - Edição nº 01. Redator: Bráz Wilson Pompeu de Pina Filho (pdf - 4,3 MB)
  • O Chumbo - Edição nº 02. Redator: Bráz Wilson Pompeu de Pina Filho (pdf - 14,9 MB)

Outros documentos